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Aspectos legais

Os direitos de autor são um tópico importante para toda a comunidade do YouTube, no qual, em muitas jurisdições, os criadores de obras originais detêm automaticamente os direitos de autor sobre a obra. O proprietário tem o direito exclusivo de utilização da obra de determinadas formas específicas [43].

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Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=OQVHWsTHcoc

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Inicialmente, o conceito original do YouTube baseava-se em conteúdos originais, em que cada criador apenas utilizava conteúdos próprios. O “You” nasceu desse mesmo conceito.

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No entanto, rapidamente surgiam vídeos com conteúdos copiados, ou mesmo de forma integral, de outros tipos de media. Por exemplo, um vídeo de criação própria com música (licenciada) adicionada ao esse mesmo vídeo, como já foi referido anteriormente, não agradou a muitos estúdios de cinema, nem a editoras discográficas que viam isto como um acto de pirataria.

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Para combater os abusos das leis de licenciamento, o YouTube criou um sistema em que as companhias, logo que detectassem um uso indevido dos seus conteúdos, notificavam o YouTube, que automaticamente retirava o vídeo.

 

Atualmente, o YouTube tem implementado o sistema de Content ID, referido na secção da Tecnologia, em que após detecção de conteúdo “copiado”, o detentor dos direitos dispõe das opções referidas na mesma secção [44].​

 

Um sistema que hoje em dia tem bastante utilidade, é a Utilização Razoável, princípio jurídico que permite a reutilização de material protegido por direitos de autor, sob determinadas circunstâncias, sem obter permissão do detentor dos direitos de autor. Por exemplo, nos Estados Unidos, mediante reutilização do material para comentários, críticas, pesquisa, ensino ou jornalismo, pode ser considerado utilização razoável [45].

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